Privacidade
Aviso de Privacidade
Este Aviso de Privacidade descreve como a Abyara (Quantum Partners Intermediação Imobiliária LTDA) coleta, usa e protege os seus dados pessoais ao utilizar o nosso website, em conformidade com a LGPD.
Última atualização: 7 de maio de 2025
1. Introdução
Este Aviso de Privacidade explica como a Abyara ("nós", "nosso" ou "a Empresa") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários ("você" ou "titular dos dados") que acessam nosso website https://abyara.com.br/. Nosso compromisso é garantir a proteção da sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao acessar e utilizar nosso website e seus serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos deste Aviso de Privacidade. Esta concordância inclui a coleta e tratamento dos seus dados pessoais conforme as finalidades aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição deste Aviso, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços e entre em contato conosco pelos canais disponibilizados ao final deste documento. Nota para Menores de 18 Anos: Este website não é destinado a crianças ou adolescentes menores de 18 anos. Não forneça dados pessoais se tiver menos de 18 anos. Representantes legais devem supervisionar crianças menores de 16 anos e assistir adolescentes entre 16 e 18 anos, quando aplicável.
2. Controlador dos Dados
O controlador dos dados pessoais coletados neste website é: Nome da Empresa: Quantum Partners Intermediação Imobiliária LTDA Contato: dpo@abyara.com.br
3. Dados Pessoais Coletados, Finalidades e Bases Legais
3.1 Dados Pessoais Coletados Dados Cadastrais: Nome completo; RG, CPF, CNH; E-mail; Data de nascimento; Gênero; Estado civil; Profissão; Escolaridade; Telefones para contato; Endereço; Informações financeiras. Dados de Identificação Digital: Endereço IP e porta lógica; Dispositivo (versão do sistema operacional); Geolocalização; Registros de data e horário de cada ação que você realizar e telas acessadas; ID da sessão; Cookies. 3.2 Finalidades e Bases Legais do Tratamento • Atender solicitações dos usuários (Dados Cadastrais) — Execução de contrato. • Identificar e autenticar você (Dados Cadastrais) — Execução de contrato. • Cumprir as obrigações decorrentes dos nossos serviços (Dados Cadastrais) — Execução de contrato. • Ampliar nosso relacionamento, informando sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relevantes (Dados Cadastrais) — Consentimento. • Enriquecer sua experiência e promover produtos e serviços (Dados Cadastrais) — Consentimento. • Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a manutenção de registros exigida pelo Marco Civil da Internet e LGPD (Dados Cadastrais e de Identificação Digital) — Obrigação legal. • Aprimorar nossa Plataforma (Dados de Identificação Digital) — Legítimo interesse. • Realizar análises estatísticas de nossa Plataforma (Dados de Identificação Digital) — Legítimo interesse. • Conhecer melhor o perfil de nosso público (Dados Cadastrais e de Identificação Digital) — Legítimo interesse. • Prevenir fraudes e qualquer outro risco associado (Dados Cadastrais e de Identificação Digital) — Legítimo interesse. 3.3 Responsabilidade pelos Dados e Consequências do Não Fornecimento Veracidade e Atualização: Você é o único responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que fornece. É seu dever manter os dados atualizados para garantir a correta prestação de nossos serviços. Limitação de Acesso: Muitos de nossos serviços dependem diretamente dos dados informados acima, especialmente dados cadastrais. Caso opte por não fornecer certos dados, poderemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você. Processamento de Dados: Reservamo-nos o direito de não processar ou tratar quaisquer dados se houver razões para crer que tal processamento possa implicar em infração a qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos serviços para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. 3.4 Decisões Automatizadas Não utilizamos nenhum tipo de processo decisório unicamente automatizado que possa afetar você significativamente ou produzir efeitos jurídicos sem intervenção humana apropriada.
4. Compartilhamento de Dados
4.1 Hipóteses de Compartilhamento (i) Com autoridades competentes: para cumprir obrigações legais ou regulatórias, como solicitações de autoridades judiciais, fiscais ou administrativas, ou para atender ao Marco Civil da Internet e à LGPD. (ii) Prestadores de serviços terceirizados: com empresas que nos auxiliam na operação do website e na prestação de serviços (hospedagem, ferramentas de análise de dados e suporte técnico), sob cláusulas estritas de confidencialidade. (iii) Transações societárias: em casos de fusões, aquisições ou reestruturações societárias, os dados podem ser compartilhados com as partes envolvidas, para continuidade dos serviços ou para auditoria e due diligence. (iv) Pesquisas e publicidade: dados anonimizados podem ser compartilhados com parceiros para pesquisas de mercado, análises estatísticas ou campanhas publicitárias, sem risco à sua privacidade. 4.2 Restrições de Compartilhamento Não compartilhamos seus dados pessoais com fabricantes de móveis, fornecedores de eletrodomésticos, consórcios ou entidades não relacionadas aos nossos serviços. Caso você receba contato de terceiros não identificados alegando ter obtido seus dados através de nós, entre em contato imediatamente pelos canais deste Aviso. 4.3 Anonimização de Dados Para pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de estatísticas à imprensa e campanhas publicitárias, os dados serão compartilhados apenas de forma anonimizada, de modo que não possibilite sua identificação direta ou indireta. Todos os compartilhamentos seguem os requisitos da LGPD, incluindo os princípios de finalidade, necessidade e segurança (Art. 6). Adotamos medidas técnicas e organizacionais, como criptografia e controles de acesso, para evitar acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido dos dados.
5. Transferência Internacional de Dados
5.1 Armazenamento e Localização dos Dados Os dados pessoais coletados são armazenados prioritariamente em servidores localizados no Brasil. No entanto, podemos utilizar ambientes de recursos ou servidores em nuvem (cloud computing), o que poderá exigir a transferência e/ou processamento de seus dados para fora do Brasil. 5.2 Garantias e Proteções Quando realizamos transferências internacionais de dados, garantimos a adoção de medidas adequadas de proteção, conforme o Art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e outras salvaguardas técnicas e organizacionais. 5.3 Transparência e Controle Sempre que possível, informaremos antecipadamente sobre a necessidade de transferência internacional de dados. Você poderá solicitar informações sobre quais dados são transferidos, para quais países e quais proteções foram implementadas, pelos canais de atendimento indicados neste Aviso.
6. Direitos dos Titulares de Dados
6.1 Seus Direitos Básicos Você, como titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD (Art. 18): • Confirmação: verificar se tratamos seus dados. • Acesso: solicitar uma cópia dos dados. • Correção: atualizar dados inexatos. • Exclusão: solicitar exclusão, salvo obrigações legais. • Portabilidade: transferir dados a outro provedor. • Revogação de consentimento: retirar consentimento dado. • Oposição: opor-se a tratamentos específicos. • Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos dados. • Revisão de decisões automatizadas: solicitar explicações sobre decisões automatizadas. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais/DPO pelo e-mail dpo@abyara.com.br. Analisaremos sua solicitação e responderemos no prazo legal de 15 (quinze) dias. 6.2 Limitação de Acesso a Serviços Se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou retirar o consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento de nossos serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você. Antes de processar solicitações de exclusão, nosso DPO poderá informá-lo sobre as consequências específicas para seu acesso aos serviços.
7. Medidas de Segurança
7.1 Nossas Medidas de Proteção Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação indevida, incluindo: • Criptografia: protocolos avançados para proteger dados sensíveis durante transmissão e armazenamento. • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão: barreiras digitais para monitorar e controlar o tráfego de rede. • Controle de acesso: acesso interno restrito a profissionais autorizados, com base em proporcionalidade, necessidade e relevância. • Políticas e procedimentos: políticas de segurança da informação e treinamento regular da equipe. • Auditoria regular: avaliações periódicas dos sistemas e processos para identificar e corrigir vulnerabilidades. 7.2 Sua Responsabilidade na Proteção de Dados • Proteja suas credenciais: mantenha o sigilo de suas senhas e dados de acesso. • Dispositivos compartilhados: sempre clique em "sair" ao encerrar a navegação em computadores compartilhados ou públicos. • Atualize seus dispositivos: mantenha navegador, antivírus e sistema operacional atualizados. • Verifique conexões seguras: ao fornecer informações sensíveis, certifique-se de que o site usa conexão segura (https://). 7.3 Cuidado com Comunicações Suspeitas Nunca solicitamos confirmação de dados por e-mails com anexos executáveis (.exe, .com, entre outros) ou links suspeitos. Se receber comunicações deste tipo supostamente em nosso nome, não clique em links nem baixe anexos e entre em contato conosco imediatamente pelos canais oficiais. 7.4 Links para Sites Externos Ao utilizar nosso website, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas que podem coletar suas informações e ter suas próprias políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas políticas e pelo conteúdo de terceiros; recomendamos ler atentamente essas políticas antes de fornecer seus dados.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies, pixel tags e armazenamento local: • Cookies essenciais: funcionamento do website. • Cookies de desempenho: análise de interação. • Cookies de funcionalidade: preferências do usuário. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes. Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador, sabendo que isso pode limitar funcionalidades.
9. Retenção de Dados
9.1 Períodos de Retenção • Dados Cadastrais: 5 anos após a relação (Art. 27, Código de Defesa do Consumidor). • Dados de Identificação Digital: 6 meses (Art. 15, Marco Civil da Internet). • Outros: durante a relação ou até a revogação (Art. 9, II, LGPD). 9.2 Extensão dos Prazos de Retenção Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos manter o histórico dos seus dados por prazo superior ao indicado nas seguintes situações: quando exigido por lei ou norma regulatória; para preservação de direitos em processos judiciais ou administrativos; para prevenir fraudes e garantir a segurança de nossos sistemas. 9.3 Eliminação de Dados Os dados pessoais sob nosso controle serão eliminados quando: expirar a finalidade do tratamento; não forem mais necessários para cumprir obrigação legal; ou você solicitar o descarte (exceto quando a manutenção for autorizada por lei). Após o término dos períodos de retenção, comprometemo-nos a excluir ou anonimizar seus dados de forma segura.
10. Alterações neste Aviso
10.1 Atualizações e Revisões: atualizações serão publicadas neste Aviso, com a data de revisão indicada ao final do documento. 10.2 Notificações de Alterações Substanciais: em caso de alterações substanciais que exijam novo consentimento, notificaremos você pelos meios de contato fornecidos (e-mail, SMS ou notificações na plataforma). Consideramos substanciais as alterações que afetam seus direitos ou ampliam significativamente o tratamento de seus dados. 10.3 Responsabilidade do Usuário: é sua responsabilidade verificar periodicamente este Aviso. O uso contínuo de nossos serviços após a publicação de alterações será considerado aceitação das mudanças. 10.4 Competência para Alteração: a competência para alterar este Aviso é do Encarregado de Dados Pessoais (DPO).
11. Contato
Dúvidas? Contate: E-mail do DPO: dpo@abyara.com.br Telefone: (11) 5056-5454
12. Lei Aplicável e Jurisdição
12.1 Legislação Aplicável: este Aviso é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 12.2 Resolução de Conflitos: em caso de litígio relacionado a este Aviso ou ao tratamento de dados pessoais, fica eleito o foro do domicílio do titular dos dados, salvo ressalva específica de competência pela legislação aplicável.